Termos de Uso

Ao acessar e utilizar este site você concorda com os Termos de Uso abaixo. A AUTO ESCOLA MRL reserva-se o direito de atualizá-los a qualquer momento, com aviso prévio publicado no site.

1. Identificação da Empresa

• Razão Social: AUTO ESCOLA MRL
• CNPJ: 64.081.253/0001-10
• E-mail: autoescolamrl@sac.com
• Telefone: 0800 008 101
• Endereço: Rua das Auto Samambaias - SP, 80 — Brasil

2. Natureza e Finalidade do Site

Este é um portal de informação e orientação especializada sobre o processo de obtenção e renovação da carteira de motorista no Brasil. Somos um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado pelo DETRAN.

3. Uso Permitido do Site

• Consultar informações sobre o processo de obtenção e renovação da carteira de motorista;
• Entrar em contato para solicitar informações sobre matrícula ou serviços;
• Compartilhar links e conteúdo do site em redes sociais com devida atribuição à fonte.

4. Uso Proibido

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Enviar spam, vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos do site;
• Utilizar sistemas automatizados (bots, crawlers, scrapers) sem autorização.

5. Isenção de Responsabilidade sobre o Conteúdo

As informações publicadas têm caráter orientativo e educacional. Embora nos esforcemos para mantê-las atualizadas, a legislação de trânsito pode sofrer alterações a qualquer momento. Para decisões sobre sua carteira de motorista, consulte sempre o DETRAN do seu estado.

6. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte deste site são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). Qualquer reprodução sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.

7. Publicidade — Google Ads

Este site pode exibir anúncios gerenciados pelo Google Ads (Google LLC). A AUTO ESCOLA MRL não controla o conteúdo dos anúncios de terceiros, não endossa os produtos ou serviços anunciados e não é responsável por transações realizadas com anunciantes externos.

Para gerenciar suas preferências de publicidade personalizada: adssettings.google.com

8. Disponibilidade do Serviço

Não garantimos a disponibilidade ininterrupta do site. Podemos realizar manutenções, atualizações ou interromper o acesso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: autoescolamrl@sac.com · 0800 008 101